Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso primário ponto do contato utilizando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por 1 novo..

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa de que é transfe..

O projeto de regularização de recursos financeiros por brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). O projeto, qual tramita em regime por urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista do..

Farmácias de manipulação podem vir a vender medicamentos de que não precisam do receita mfoidica através Net. Este entendimento é da Justiça de São Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara do..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências de que estavam sendo feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) de modo a a veiculação de conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há mais de um ano, por meio por uma ação civil..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, que representa as empresas por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção qual incluem, pelo cumprimento ..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados Derivado do este caso do 1 p..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a faça um link discussãeste qual envolve a cobrança por PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que este contribuint..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a reembolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

As companhias que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Os órgãESTES por regulação do transporte pelo Rio de Janeiro estão proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas qual usam o aplicativo Uber para captar clientes — até que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste mesmo que revertida, este grupo, qual possui negócios do infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, Pode vir a protagonizar a maior falência da hist..

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