5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em ações do exibiçãeste de papeis, este ré especialmenteu não deve pagar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número de celular arrecadarão um SMS informando A cerca de dfoibitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural nãeste sãeste extintos usando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente do resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

A Uniãeste poderá deter qual desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), que não co..

Julgamento do questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

TJ/SP considerou qual a FORMATO geomfoitrica comum ou vulgar, mais sobre o autor e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª fonte câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos por processo de que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins por correção monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST que det..

Este moderno projeto da repatriaçãeste de ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Ainda mais caro de modo a quem desejar aderir, mas traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos do proceder coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente usando proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

O corretor por imóveis tem sua profissão regulamentada por lei e Pode vir a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, assim sendo, não é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse nesta página caso decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos do penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que este prazo por 180 dias do blindagem, ou mesmo que, período em que não podem vir a ser movidas a..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade tais como critfoirio para impedimento por licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique aqui)

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